Termos de Serviço da Loja

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 22 de setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Biarritz Spirit.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site www.biarritzspirit.com.br, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.

A loja é operada por:

BIARRITZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ: 46.172.355/0001-69

Sede legal / endereço cadastrado no CNPJ:
Av. Marquês de São Vicente, 576 – SL2008, São Paulo – SP, CEP 01139-000.

Endereço comercial:
Rua Pensilvânia, 1146 – Brooklin Novo, São Paulo – SP, CEP 04564-003.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, você declara ter lido e compreendido estes Termos, nossa Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Frete.

1. QUEM PODE COMPRAR

A Biarritz comercializa bebidas alcoólicas destinadas exclusivamente a maiores de 18 anos.

Ao realizar uma compra de bebida alcoólica em nosso site, você declara possuir 18 anos ou mais e estar legalmente apto a adquirir bebidas alcoólicas.

A Biarritz poderá cancelar ou recusar pedidos quando houver indícios de irregularidade ou de compra realizada em desacordo com a legislação aplicável.

Beba com moderação. Proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

2. USO DO SITE E CONTAS

Você pode navegar pela loja, consultar produtos e utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela Biarritz.

Quando houver a opção de criação de conta, é responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e manter suas credenciais de acesso protegidas.

A utilização do site não transfere ao usuário qualquer direito sobre a plataforma, marca, conteúdos ou demais ativos da Biarritz.

É proibido utilizar o site para atividades fraudulentas, ilegais, abusivas ou que possam prejudicar a Biarritz, outros usuários, parceiros ou terceiros.

3. PRODUTOS

Buscamos apresentar informações, imagens, características, sabores, formatos, quantidades, composição e preços dos produtos com a maior precisão possível.

Por trabalharmos com ingredientes de origem natural, pequenas variações de cor, aroma ou sabor podem ocorrer entre diferentes lotes sem que isso necessariamente represente um problema de qualidade.

Essas variações não excluem nem limitam os direitos do consumidor caso o produto apresente defeito, deterioração, alteração fora do esperado ou qualquer condição que comprometa sua qualidade ou segurança.

As imagens apresentadas no site são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças decorrentes de iluminação, fotografia, tela ou dispositivo utilizado.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

4. PEDIDOS

Ao realizar uma compra, você deverá fornecer as informações necessárias para processamento do pagamento, faturamento e entrega.

Após a conclusão do pedido, você receberá uma confirmação pelos meios disponibilizados durante a compra.

Poderemos entrar em contato caso seja necessário confirmar informações relacionadas ao pedido, pagamento ou entrega.

Em situações excepcionais, um pedido poderá ser cancelado, inclusive em casos de:

indisponibilidade de estoque;
impossibilidade de entrega no endereço informado;
falha ou recusa no processamento do pagamento;
indícios de fraude ou irregularidade;
erro material evidente relacionado a preço, produto, promoção ou disponibilidade.

Caso um pedido já pago seja cancelado pela Biarritz, os valores correspondentes serão reembolsados conforme o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.

5. PREÇOS, PROMOÇÕES E PAGAMENTOS

Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e correspondem aos valores vigentes no momento da realização do pedido.

O valor do frete, quando aplicável, será informado antes da conclusão da compra.

Promoções, descontos, cupons e condições comerciais podem possuir períodos de validade, produtos elegíveis, quantidades, regiões atendidas e outras regras específicas.

Os preços praticados no site próprio da Biarritz podem ser diferentes daqueles encontrados em marketplaces, varejistas, aplicativos, distribuidores ou outros canais de venda.

Os pagamentos são processados pelos meios disponibilizados no checkout, que podem incluir Mercado Pago, PayPal e outras soluções habilitadas pela loja.

Os dados necessários ao processamento dos pagamentos são tratados pelos respectivos provedores e parceiros responsáveis pela transação, conforme suas políticas e padrões de segurança.

6. FRETE E ENTREGA

As regiões atendidas, valores de frete, condições de frete grátis e estimativas de prazo estão descritos em nossa Política de Frete e também poderão ser apresentados durante o checkout.

A disponibilidade de entrega será determinada de acordo com o CEP informado no momento da compra.

As condições gerais de frete poderão ser temporariamente alteradas em campanhas, promoções, lançamentos, eventos, datas comemorativas, cupons ou outras iniciativas comerciais da Biarritz. Nessas situações, poderão ser aplicadas condições específicas de valor, gratuidade, região atendida ou prazo.

A condição apresentada no checkout no momento da finalização da compra será considerada a condição aplicável ao pedido.

Os prazos de entrega são estimados em dias úteis e podem variar de acordo com endereço, modalidade de envio, disponibilidade dos produtos, períodos promocionais e operação logística.

Podem ocorrer situações excepcionais capazes de afetar a entrega. Caso haja qualquer problema com seu pedido, entre em contato conosco para que possamos acompanhar e buscar a solução adequada.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega. Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão gerar atrasos ou impossibilidade de entrega.

7. CANCELAMENTO, ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições completas para cancelamento, arrependimento, troca, devolução e reembolso estão disponíveis em nossa Política de Devolução e Reembolso.

Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas condições previstas pela legislação brasileira, inclusive no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.

Pedidos que ainda não tenham sido processados poderão ter solicitação de cancelamento conforme as regras e funcionalidades disponíveis na loja.

Situações envolvendo produtos avariados, defeitos, alterações de qualidade ou outras ocorrências serão tratadas conforme nossa Política de Devolução e Reembolso e a legislação aplicável.

8. ERROS, IMPRECISÕES E DISPONIBILIDADE

Embora façamos esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, podem ocorrer erros materiais ou técnicos relacionados a preços, descrições, promoções, disponibilidade, frete ou outras informações.

Quando identificarmos um erro que possa afetar um pedido, buscaremos corrigir a informação e entrar em contato com o cliente quando necessário.

Caso não seja possível cumprir um pedido em razão de erro material relevante, ele poderá ser cancelado, com devolução dos valores eventualmente pagos.

Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos assegurados pela legislação de defesa do consumidor.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca Biarritz, seus nomes, logotipos, identidade visual, embalagens, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, textos, conteúdos, designs e demais materiais próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O acesso ao site não concede autorização para reproduzir, modificar, distribuir, comercializar ou explorar esses conteúdos sem autorização prévia da Biarritz ou de seus respectivos titulares.

É permitido o uso pessoal e não comercial do site nos limites necessários à navegação e utilização dos serviços oferecidos.

10. SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS

Nossa loja utiliza serviços fornecidos por terceiros para viabilizar funcionalidades relacionadas a pagamento, logística, tecnologia, análise, publicidade, redes sociais e outras atividades necessárias à operação.

Também podemos disponibilizar links para sites, plataformas ou serviços externos.

Esses terceiros podem possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, que serão aplicáveis à utilização dos respectivos ambientes.

11. SHOPIFY

Nossa loja virtual utiliza a tecnologia da Shopify, que fornece a infraestrutura necessária para a operação do e-commerce.

As compras de produtos da Biarritz, entretanto, são realizadas diretamente com a BIARRITZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., e não com a Shopify.

Informações relacionadas ao tratamento de dados realizado por meio dessa infraestrutura estão descritas em nossa Política de Privacidade.

12. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado durante a navegação, cadastro, compra, entrega ou atendimento é regido por nossa Política de Privacidade.

Recomendamos a leitura desse documento para compreender quais informações podem ser coletadas, suas finalidades, formas de compartilhamento e os direitos dos titulares.

13. RESPONSABILIDADES

A Biarritz observará as responsabilidades que lhe forem atribuídas pela legislação aplicável, inclusive as normas brasileiras de proteção e defesa do consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos busca excluir ou limitar direitos que não possam ser legalmente afastados.

O usuário é responsável:

pela veracidade e atualização das informações fornecidas;
pela utilização lícita do site;
pela segurança de suas credenciais, quando possuir uma conta;
por não tentar acessar áreas restritas, interferir, danificar ou comprometer os sistemas da loja;
pelo uso adequado dos produtos adquiridos, observadas as informações e orientações disponibilizadas.

14. SUSPENSÃO OU RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Biarritz poderá restringir ou suspender o acesso a determinadas funcionalidades quando identificar comportamento fraudulento, tentativa de invasão, utilização ilícita do site ou violação relevante destes Termos.

Essa medida não afetará direitos relativos a pedidos regularmente realizados e pagos, salvo quando existir fundamento legal ou indício de fraude relacionado à própria transação.

15. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças em nossa operação, no site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

Alterações posteriores não modificarão retroativamente as condições aplicáveis a compras já concluídas, salvo quando necessário para cumprimento de obrigação legal.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, inclusive pelas normas aplicáveis de proteção e defesa do consumidor e de comércio eletrônico.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente disponíveis e perante o foro competente nos termos da legislação aplicável, preservados os direitos assegurados ao consumidor.

17. FALE COM A BIARRITZ

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, nossos produtos ou qualquer pedido realizado no site, entre em contato com a gente: